Comité das Regiões Europeu
Aankondiging van een opdracht

«Gabinete de estudos multidisciplinar para a assistência técnica nos domínios da construção».

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1) Nome e endereços

Nome oficial
Comité das Regiões Europeu
Número de registo nacional
-
Endereço postal
rue Belliard 101
Localidade
Bruxelles
Código postal
1040
Código NUTS
BE100 - Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad
País
BELGIQUE-BELGIË
Pessoa de contacto
unité «Programmation et gestion financière et contractuelle»
Telefone
-
Correio eletrónico
[email protected]
Fax
-

Endereço(s) Internet

Endereço principal:   http://www.cor.europa.eu

Endereço do perfil do adquirente:   http://www.cor.europa.eu

I.2) Contratação conjunta

O contrato envolve aquisição conjunta:   sim

No caso de contratação conjunta que envolva vários países – direito nacional aplicável à adjudicação:   -

O contrato é adjudicado por uma central de compras:   não

I.3) Comunicação

Para obter mais informações, consultar

o endereço indicado acima

Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em:   http://cor.europa.eu/fr/about/tenders/Pages/calls-for-tender.aspx

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para

o endereço indicado acima

eletronicamente para:   -

A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: -

I.4) Tipo de autoridade adjudicante

Instituição/Agência europeia ou organização internacional

I.5) Atividade principal

Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1) Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1) Título

«Gabinete de estudos multidisciplinar para a assistência técnica nos domínios da construção».

Número de referência:   CDR/DL/12/2017.

II.1.2) Código CPV principal

Código CPV principal:   71000000 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

Código CPV complementar:   -

II.1.3) Tipo de contrato

Serviços

II.1.4) Descrição resumida

O presente contrato visa a prestação de serviços por um gabinete de estudos multidisciplinar para as missões de assistência técnica nos diferentes domínios da construção:

— assistência no domínio de estudos técnicos e de arquitetura,

— assistência no domínio regulamentar,

— assistência administrativa,

— assistência no domínio da realização e do acompanhamento dos projetos.

Na gestão do seu parque imobiliário, os Comités poderão ter de realizar transformações e/ou implementações técnicas e ao nível da arquitetura. Neste sentido, a missão do contratante consistirá em definir os conjuntos de estudos técnicos e de arquitetura conducentes à organização de concursos bem como obter as diferentes autorizações administrativas.

Os estudos são de natureza diversa:

— estudos de viabilidade,

— estudos de anteprojeto,

— estudos de projeto,

— especializações diversas e auditorias.

II.1.5) Valor total estimado

Valor sem IVA:   1.790.000,00

Moeda:   EUR

II.1.6) Informação sobre os lotes

Contrato dividido em lotes:   não

II.2) Descrição

II.2.1) Título

-

Lote n.º:   -

II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)

Código CPV principal:   71311100 - Serviços auxiliares da engenharia civil

Código CPV complementar:   -

II.2.3) Local de execução

Código NUTS:   BE100 - Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad

Local principal de execução:   -

II.2.4) Descrição do concurso

Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.

II.2.5) Critérios de adjudicação

O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso

II.2.6) Valor estimado

Valor sem IVA:   1.790.000,00

Moeda:   EUR

II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

Duração em meses:   48

O contrato é passível de recondução:   sim

Descrição das renovações:   Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.

II.2.9) Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados

Número previsto de operadores:   5

Critérios objetivos para a escolha do número limitado de candidatos:   O número de candidatos não é limitado.

II.2.10) Informação sobre as variantes

São aceites variantes:   não

II.2.11) Informação sobre as opções

Opções:   não

Descrição das opções:   -

II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos

As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos eletrónicos ou incluir um catálogo eletrónico:   não

II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia:   não

II.2.14) Informação adicional

Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1) Condições de participação

III.1.1) Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais

Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.

III.1.2) Capacidade económica e financeira

Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso:   sim

Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

-

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:

-

III.1.3) Capacidade técnica e profissional

Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso:   sim

Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

-

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:

-

III.1.5 Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e a operadores económicos cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:   não

A execução do contrato é limitada ao âmbito de programas de empregos protegidos:   não

III.2) Condições relacionadas com o contrato

III.2.1) Informação sobre uma profissão específica

A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:   -

Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes:   -

III.2.2) Condições de execução do contrato

Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.

III.2.2) Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato:   sim

Secção IV: Procedimento

IV.1) Descrição

IV.1.1) Tipo de procedimento

Concurso limitado

IV.1.3) Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

O concurso implica a celebração de um acordo-quadro:   sim

Acordo-quadro com um único operador:   sim

No caso de acordos-quadro – justificação para qualquer duração superior a quatro anos:   -

O concurso implica a criação de um sistema de aquisição dinâmico:   não

O sistema de aquisição dinâmico pode ser utilizado por outros adquirentes:   não

IV.1.4) Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo

Recurso a procedimento faseado para redução gradual do número de soluções a discutir ou propostas a negociar:   não

IV.1.5) Informação relativa à negociação

A autoridade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem realizar negociações:   não

IV.1.6) Informação acerca do leilão eletrónico

Vai ser efetuado um leilão eletrónico:   não

Informação complementar acerca do leilão eletrónico:   -

IV.1.8) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)

O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos:   não

IV.2) Informação administrativa

IV.2.1) Publicação anterior referente ao presente concurso

Número do anúncio no JO S:   -

IV.2.2) Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação

Data:   24-08-2017

Hora local:   -

IV.2.3) Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

Data: 20-09-2017

IV.2.4) Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados

EN, BG, DA, DE, EL, ET, FI, FR, GA, HR, HU, IT, LV, LT, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, ES, SV, CS

IV.2.6) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta

Duração em meses:   9

IV.2.7) Condições de abertura das propostas

Data:  

Hora local:   -

Local:   -

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:   -

Secção VI: Informação complementar

VI.1) Informação sobre o carácter recorrente

Contrato recorrente:   não

Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:   -

VI.2) Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos

Serão utilizadas encomendas eletrónicas:   não

Será aceite faturação eletrónica:   não

Serão utilizados pagamentos eletrónicos:   não

VI.3) Informação adicional

Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.

VI.4) Procedimentos de recurso

VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso

Nome oficial
Tribunal Geral
Endereço postal
rue du Fort Niedergrünewald
Localidade
Luxembourg
Código postal
2925
País
LUXEMBOURG
Telefone
+352 4303-1
Correio eletrónico
[email protected]
Fax
-
Endereço Internet
http://www.curia.europa.eu

VI.4.2) Organismo responsável pelos processos de mediação

Nome oficial
-
Endereço postal
-
Localidade
-
Código postal
-
País
-
Telefone
-
Correio eletrónico
-
Fax
-
Endereço Internet
-

VI.4.3) Processo de recurso

Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:   Consultar o endereço Internet indicado no ponto I.3.

VI.4.4) Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso

Nome oficial
-
Endereço postal
-
Localidade
-
Código postal
-
País
-
Telefone
-
Correio eletrónico
-
Fax
-
Endereço Internet
-

VI.4.5) Data de envio do presente anúncio

14-07-2017