Concurso interinstitucional relativo a contratos-quadro múltiplos para avaliações de impacto, avaliações e estudos e serviços relacionados com avaliação no domínio da comunicação

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1) Nome e endereços

Endereço(s) Internet

Endereço principal:   https://ec.europa.eu/info/departments/communication_en

Endereço do perfil do adquirente:   -

I.2) Contratação conjunta

O contrato envolve aquisição conjunta:   sim

No caso de contratação conjunta que envolva vários países – direito nacional aplicável à adjudicação:   -

O contrato é adjudicado por uma central de compras:   não

I.3) Comunicação

Para obter mais informações, consultar

o endereço indicado acima

O acesso aos documentos do concurso é limitado. Mais informações podem ser obtidas em:   https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=6218

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para

eletronicamente para:   https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=6218

A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: -

I.4) Tipo de autoridade adjudicante

Instituição/Agência europeia ou organização internacional

I.5) Atividade principal

Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1) Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1) Título

Concurso interinstitucional relativo a contratos-quadro múltiplos para avaliações de impacto, avaliações e estudos e serviços relacionados com avaliação no domínio da comunicação

Número de referência:   COMM/2020/OP/0020

II.1.2) Código CPV principal

Código CPV principal:   79419000 - Serviços de consultoria para avaliação

Código CPV complementar:   -

II.1.3) Tipo de contrato

Serviços

II.1.4) Descrição resumida

O objeto do presente concurso consiste no fornecimento de avaliações de impacto, avaliações e estudos e serviços relacionados com avaliações no domínio da comunicação externa e interna.

II.1.5) Valor total estimado

Valor sem IVA:   37.000.000,00

Moeda:   EUR

II.1.6) Informação sobre os lotes

Contrato dividido em lotes:   sim

Podem ser apresentadas propostas para:   todos os lotes

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente:   -

A autoridade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar contratos que combinem os seguintes lotes ou grupos de lotes:   -

II.2) Descrição Lote n.º: 1

II.2.1) Título

Avaliação e estudos

Lote n.º:   1

II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)

Código CPV principal:   79419000 - Serviços de consultoria para avaliação

Código CPV complementar:   -

II.2.3) Local de execução

Código NUTS:   00 - N/A

Local principal de execução:   Bruxelas, Bélgica.

II.2.4) Descrição do concurso

Lote 1: Avaliações (ou seja, avaliações intercalares, ex post, verificações da adequação e meta-avaliações) e outros estudos relacionados com avaliações no domínio das atividades de comunicação

II.2.5) Critérios de adjudicação

O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso

II.2.6) Valor estimado

Valor sem IVA:   15.000.000,00

Moeda:   EUR

II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

Duração em meses:   48

O contrato é passível de recondução:   não

Descrição das renovações:   -

II.2.9) Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados

Critérios objetivos para a escolha do número limitado de candidatos:   -

II.2.10) Informação sobre as variantes

São aceites variantes:   não

II.2.11) Informação sobre as opções

Opções:   não

Descrição das opções:   -

II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos

As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos eletrónicos ou incluir um catálogo eletrónico:   não

II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia:   sim

II.2.14) Informação adicional

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

II.2) Descrição Lote n.º: 2

II.2.1) Título

Monitorização, ferramentas e serviços

Lote n.º:   2

II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)

Código CPV principal:   79419000 - Serviços de consultoria para avaliação

Código CPV complementar:   -

II.2.3) Local de execução

Código NUTS:   00 - N/A

Local principal de execução:   Bruxelas, Bélgica.

II.2.4) Descrição do concurso

Lote 2: Desenvolvimento e/ou implementação de ferramentas e serviços de monitorização e avaliação

II.2.5) Critérios de adjudicação

O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso

II.2.6) Valor estimado

Valor sem IVA:   10.000.000,00

Moeda:   EUR

II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

Duração em meses:   48

O contrato é passível de recondução:   não

Descrição das renovações:   -

II.2.9) Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados

Critérios objetivos para a escolha do número limitado de candidatos:   -

II.2.10) Informação sobre as variantes

São aceites variantes:   não

II.2.11) Informação sobre as opções

Opções:   não

Descrição das opções:   -

II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos

As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos eletrónicos ou incluir um catálogo eletrónico:   não

II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia:   sim

II.2.14) Informação adicional

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

II.2) Descrição Lote n.º: 3

II.2.1) Título

Avaliações de impacto e avaliações ex ante

Lote n.º:   3

II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)

Código CPV principal:   79419000 - Serviços de consultoria para avaliação

Código CPV complementar:   -

II.2.3) Local de execução

Código NUTS:   00 - N/A

Local principal de execução:   Bruxelas, Bélgica.

II.2.4) Descrição do concurso

Lote 3: Avaliações de impacto, avaliações ex ante e outros estudos preparatórios no domínio das atividades de comunicação.

II.2.5) Critérios de adjudicação

O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso

II.2.6) Valor estimado

Valor sem IVA:   12.000.000,00

Moeda:   EUR

II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

Duração em meses:   48

O contrato é passível de recondução:   não

Descrição das renovações:   -

II.2.9) Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados

Critérios objetivos para a escolha do número limitado de candidatos:   -

II.2.10) Informação sobre as variantes

São aceites variantes:   não

II.2.11) Informação sobre as opções

Opções:   não

Descrição das opções:   -

II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos

As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos eletrónicos ou incluir um catálogo eletrónico:   não

II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia:   sim

II.2.14) Informação adicional

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1) Condições de participação

III.1.1) Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

III.1.2) Capacidade económica e financeira

Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso:   sim

-

-

III.1.3) Capacidade técnica e profissional

Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso:   sim

-

-

III.1.5 Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e a operadores económicos cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:   não

A execução do contrato é limitada ao âmbito de programas de empregos protegidos:   não

III.2) Condições relacionadas com o contrato

III.2.1) Informação sobre uma profissão específica

A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:   -

Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes:   -

III.2.2) Condições de execução do contrato

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

III.2.2) Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato:   sim

Secção IV: Procedimento

IV.1) Descrição

IV.1.1) Tipo de procedimento

Concurso aberto

IV.1.3) Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

O concurso implica a celebração de um acordo-quadro:   sim

Acordo-quadro com vários operadores:   sim

Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro:   6

No caso de acordos-quadro – justificação para qualquer duração superior a quatro anos:   -

O concurso implica a criação de um sistema de aquisição dinâmico:   não

O sistema de aquisição dinâmico pode ser utilizado por outros adquirentes:   não

IV.1.4) Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo

Recurso a procedimento faseado para redução gradual do número de soluções a discutir ou propostas a negociar:   não

IV.1.5) Informação relativa à negociação

A autoridade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem realizar negociações:   não

IV.1.6) Informação acerca do leilão eletrónico

Vai ser efetuado um leilão eletrónico:   não

Informação complementar acerca do leilão eletrónico:   -

IV.1.8) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)

O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos:   sim

IV.2) Informação administrativa

IV.2.1) Publicação anterior referente ao presente concurso

Número do anúncio no JO S:   -

IV.2.2) Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação

Data:   13-07-2020

Hora local:   16:00

IV.2.3) Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

-

IV.2.4) Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados

BG, CS, DA, DE, EL, EN, ES, ET, FI, FR, GA, HR, HU, IT, LT, LV, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, SV

IV.2.6) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta

Duração em meses:   6

IV.2.7) Condições de abertura das propostas

Data:   14-07-2020

Hora local:   14:00

Local:   Infelizmente, devido ao COVID-19, a sessão de abertura terá lugar apenas através de uma plataforma Web, «WEBEX». Os proponentes que tenham manifestado o seu desejo de participar na sessão de abertura receberão a ligação URL em tempo útil.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:   -

Secção VI: Informação complementar

VI.1) Informação sobre o carácter recorrente

Contrato recorrente:   sim

Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:   -

VI.2) Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos

Serão utilizadas encomendas eletrónicas:   não

Será aceite faturação eletrónica:   não

Serão utilizados pagamentos eletrónicos:   sim

VI.3) Informação adicional

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

VI.4) Procedimentos de recurso

VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso

VI.4.2) Organismo responsável pelos processos de mediação

VI.4.3) Processo de recurso

Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:   Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

VI.4.4) Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso

VI.4.5) Data de envio do presente anúncio

29-05-2020