Serviços audiovisuais a favor do Comité das Regiões Europeu

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1) Nome e endereços

Endereço(s) Internet

Endereço principal:   http://cor.europa.eu

Endereço do perfil do adquirente:   http://cor.europa.eu/en/about/tenders/Pages/calls-for-tender.aspx

I.2) Contratação conjunta

O contrato envolve aquisição conjunta:   não

No caso de contratação conjunta que envolva vários países – direito nacional aplicável à adjudicação:   -

O contrato é adjudicado por uma central de compras:   não

I.3) Comunicação

Para obter mais informações, consultar

o endereço indicado acima

O acesso aos documentos do concurso é limitado. Mais informações podem ser obtidas em:   https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=6488

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para

o endereço indicado acima

eletronicamente para:   -

A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: -

I.4) Tipo de autoridade adjudicante

Instituição/Agência europeia ou organização internacional

I.5) Atividade principal

Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1) Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1) Título

Serviços audiovisuais a favor do Comité das Regiões Europeu

Número de referência:   CDR-COM-37-2020

II.1.2) Código CPV principal

Código CPV principal:   92110000 - Serviços de produção de filmes e fitas de vídeo e afins

Código CPV complementar:   -

II.1.3) Tipo de contrato

Serviços

II.1.4) Descrição resumida

O objetivo do presente concurso consiste na prestação de serviços audiovisuais. Os serviços são utilizados principalmente para a criação de conteúdos criativos audiovisuais, a cobertura dos principais eventos do Comité das Regiões e o fornecimento de material e instalações para jornalistas audiovisuais e radiofónicos. O CR procura um contratante ágil, versátil e criativo que esteja disposto a trabalhar em pequenos projetos audiovisuais inovadores e multiplataformas, novos formatos áudio ou vídeo (VR, 3D, etc.), campanhas vídeo fora da caixa para meios de comunicação social, transmissão de meios de comunicação social, bem como na maior cobertura de eventos e no fornecimento de material e instalações para jornalistas de TV e rádio.

II.1.5) Valor total estimado

Valor sem IVA:   2.000.000,00

Moeda:   EUR

II.1.6) Informação sobre os lotes

Contrato dividido em lotes:   não

II.2) Descrição

II.2.1) Título

-

Lote n.º:   -

II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)

Código CPV principal:   50342000 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento de áudio
50343000 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento de vídeo
92100000 - Serviços cinematográficos e de vídeo
92110000 - Serviços de produção de filmes e fitas de vídeo e afins
92111200 - Produção de filmes e videocassetes para publicidade, propaganda e informação
79961000 - Serviços de fotografia
79962000 - Serviços de revelação de fotografias
72212521 - Serviços de desenvolvimento de software para montagem de música ou som

Código CPV complementar:   -

II.2.3) Local de execução

Código NUTS:   BE100 - Arr. de Bruxelles-Capitale / Arr. van Brussel-Hoofdstad

Local principal de execução:   Bruxelas.

II.2.4) Descrição do concurso

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

II.2.5) Critérios de adjudicação

O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso

II.2.6) Valor estimado

Valor sem IVA:   2.000.000,00

Moeda:   EUR

II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

Duração em meses:   48

O contrato é passível de recondução:   sim

Descrição das renovações:   Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

II.2.9) Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados

Critérios objetivos para a escolha do número limitado de candidatos:   -

II.2.10) Informação sobre as variantes

São aceites variantes:   não

II.2.11) Informação sobre as opções

Opções:   não

Descrição das opções:   -

II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos

As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos eletrónicos ou incluir um catálogo eletrónico:   não

II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia:   não

II.2.14) Informação adicional

-

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1) Condições de participação

III.1.1) Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

III.1.2) Capacidade económica e financeira

Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso:   sim

-

-

III.1.3) Capacidade técnica e profissional

Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso:   sim

-

-

III.1.5 Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e a operadores económicos cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:   não

A execução do contrato é limitada ao âmbito de programas de empregos protegidos:   não

III.2) Condições relacionadas com o contrato

III.2.1) Informação sobre uma profissão específica

A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:   -

Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes:   -

III.2.2) Condições de execução do contrato

Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

III.2.2) Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato:   não

Secção IV: Procedimento

IV.1) Descrição

IV.1.1) Tipo de procedimento

Concurso aberto

IV.1.3) Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

O concurso implica a celebração de um acordo-quadro:   sim

Acordo-quadro com um único operador:   sim

No caso de acordos-quadro – justificação para qualquer duração superior a quatro anos:   -

O concurso implica a criação de um sistema de aquisição dinâmico:   não

O sistema de aquisição dinâmico pode ser utilizado por outros adquirentes:   não

IV.1.4) Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo

Recurso a procedimento faseado para redução gradual do número de soluções a discutir ou propostas a negociar:   não

IV.1.5) Informação relativa à negociação

A autoridade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem realizar negociações:   não

IV.1.6) Informação acerca do leilão eletrónico

Vai ser efetuado um leilão eletrónico:   não

Informação complementar acerca do leilão eletrónico:   -

IV.1.8) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)

O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos:   não

IV.2) Informação administrativa

IV.2.1) Publicação anterior referente ao presente concurso

Número do anúncio no JO S:   -

IV.2.2) Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação

Data:   17-07-2020

Hora local:   -

IV.2.3) Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

-

IV.2.4) Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados

EN, BG, DA, DE, EL, ET, FI, FR, GA, HR, HU, IT, LV, LT, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, ES, SV, CS

IV.2.6) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta

Duração em meses:   9

IV.2.7) Condições de abertura das propostas

Data:   27-07-2020

Hora local:   14:30

Local:   Room BVS 765 Comité das Regiões Europeu, Rue Montoyer 92, 1040 Brussels, BÉLGICA. Tendo em conta a situação de COVID-19, a participação na sessão de abertura pode ser em linha ou presencial consoante o número de participantes.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:   No máximo dois representantes por proponente poderão assistir à abertura das propostas. Por motivos organizacionais e de segurança, o proponente deve fornecer o nome completo e o número do documento de identificação ou do passaporte dos representantes por correio eletrónico para: [email protected] com uma antecedência mínima de 3 dias úteis antes da data da abertura.

Secção VI: Informação complementar

VI.1) Informação sobre o carácter recorrente

Contrato recorrente:   não

Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:   -

VI.2) Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos

Serão utilizadas encomendas eletrónicas:   não

Será aceite faturação eletrónica:   não

Serão utilizados pagamentos eletrónicos:   não

VI.3) Informação adicional

De acordo com o artigo 164.º, n.º 5, e o anexo I.11.1, alínea e), do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, a Comissão pode iniciar procedimentos por negociação com os proponentes selecionados do presente concurso para novos serviços que consistam na repetição de serviços similares aos do presente anúncio.

VI.4) Procedimentos de recurso

VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso

VI.4.2) Organismo responsável pelos processos de mediação

VI.4.3) Processo de recurso

Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:   -

VI.4.4) Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso

VI.4.5) Data de envio do presente anúncio

05-06-2020