Comissão Europeia, Directorate-General for Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs, Directorate C: Industrial Transformation and Advanced Value Chains
Aankondiging van een gegunde opdracht

Finalização da abordagem europeia para avaliar o desempenho em matéria de reação ao fogo das fachadas

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1) Nome e endereços

Nome oficial
Comissão Europeia, Directorate-General for Internal Market, Industry, Entrepreneurship and SMEs, Directorate C: Industrial Transformation and Advanced Value Chains
Número de registo nacional
-
Endereço postal
Avenue d'Auderghem 45 - Office BREY 10/124
Localidade
Brussels
Código postal
1049
Código NUTS
BE1 - RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
País
BELGIQUE-BELGIË
Pessoa de contacto
https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=5254
Telefone
-
Correio eletrónico
[email protected]
Fax
-

Endereço(s) Internet

Endereço principal:   http://ec.europa.eu/growth/

Endereço do perfil do adquirente:   http://ec.europa.eu/growth/contracts-grants/calls-for-tenders/index_en.htm

I.2) Contratação conjunta

O contrato envolve aquisição conjunta:   não

No caso de contratação conjunta que envolva vários países – direito nacional aplicável à adjudicação:   -

O contrato é adjudicado por uma central de compras:   não

I.4) Tipo de autoridade adjudicante

Instituição/Agência europeia ou organização internacional

I.5) Atividade principal

Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1) Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1) Título

Finalização da abordagem europeia para avaliar o desempenho em matéria de reação ao fogo das fachadas

Número de referência:   761/PP/GRO/IMA/19/1133/11140

II.1.2) Código CPV principal

Código CPV principal:   79410000 - Serviços de consultoria em matéria comercial e de gestão

Código CPV complementar:   -

II.1.3) Tipo de contrato

Serviços

II.1.4) Descrição resumida

O objetivo do presente projeto consiste em finalizar e otimizar o método de avaliação desenvolvido pelo contratante na fase anterior como «método alternativo» para que o mesmo possa ser utilizado diretamente por normas de produtos harmonizados (no CEN) e para Documentos Europeus de Avaliação (no EOTA) referentes a produtos de construção relevantes (kits) no âmbito do quadro de implementação do Regulamento (UE) 305/2011.

II.1.6) Informação sobre os lotes

Contrato dividido em lotes:   não

II.1.7) Valor total do concurso (sem IVA)

Valor:   719.900,00

Moeda:   EUR

II.2) Descrição

II.2.1) Título

-

Lote n.º:   -

II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)

Código CPV principal:   -

Código CPV complementar:   -

II.2.3) Local de execução

Código NUTS:   BE1 - RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST

Local principal de execução:   As tarefas deverão ser executadas nas instalações do contratante ou em qualquer outro local indicado na proposta, à exceção das instalações da Comissão.

II.2.4) Descrição do concurso

O objetivo do presente projeto consiste em finalizar e otimizar o método de avaliação desenvolvido pelo contratante na fase anterior como «método alternativo» para que o mesmo possa ser utilizado diretamente por normas de produtos harmonizados (no CEN) e para Documentos Europeus de Avaliação (no EOTA) referentes a produtos de construção relevantes (kits) no âmbito do quadro de implementação do Regulamento (UE) 305/2011.
É necessário um programa de teste interlaboratorial para demonstrar que o método de teste pode ser utilizado como previsto e pode satisfazer os requisitos regulamentares enquanto obtém aceitação do método de teste no âmbito dos Estados-Membros.
O contratante deve também propor uma classificação com todos os critérios e valores necessários para ser a base para um Ato Delegado da Comissão referente à classificação do desempenho de incêndio de fachadas em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) N.º 305/2011, Artigo 27.

II.2.5) Critérios de adjudicação

Critérios a seguir enunciados

Preço - Ponderação:   50%

Critério relativo à qualidade - Nome:   Metodologia  / Ponderação:   40

Critério relativo à qualidade - Nome:   Gestão do projeto e recursos  / Ponderação:   30

Critério relativo à qualidade - Nome:   Caráter exaustivo, clareza e apresentação da proposta  / Ponderação:   30

II.2.11) Informação sobre as opções

Opções:   não

Descrição das opções:   -

II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia:   não

II.2.14) Informação adicional

A língua de trabalho da presente finalização da abordagem europeia para avaliar o desempenho em matéria de reação ao fogo das fachadas é o inglês.

Secção IV: Procedimento

IV.1) Descrição

IV.1.1) Tipo de procedimento

IV.1.3) Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

O concurso implica a celebração de um acordo-quadro:   não

Foi criado um sistema de aquisição dinâmico:   não

IV.1.6) Informação acerca do leilão eletrónico

Foi efetuado um leilão eletrónico:   não

IV.1.8) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)

O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos:   sim

IV.2) Informação administrativa

IV.2.1) Publicação anterior referente ao presente concurso

Número do anúncio no JO S:   2019/S 179-434943

IV.2.8) Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

O anúncio envolve a rescisão do sistema de aquisição dinâmico publicada pelo anúncio de concurso supra:   não

IV.2.9) Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

A autoridade adjudicante não irá adjudicar mais contratos com base no anúncio de pré-informação supra:   não

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º:   SI2.825082

Lote n.º:   -

Título:   Finalização da abordagem europeia para avaliar o desempenho em matéria de reação ao fogo das fachadas

Um contrato/lote é adjudicado:   sim

V.2) Adjudicação de contrato

V.2.1) Data de celebração do contrato

20-02-2020

V.2.2) Informação sobre as propostas

Número de propostas recebidas:   1

Número de propostas recebidas de PME:   0

Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE:   0

Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros:   0

Número de propostas recebidas por via eletrónica:   1

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos:   não

V.2.3) Nome e endereço do contratante

Nome oficial
Rise Research Institutes of Sweden AB
Número de registo nacional
-
Endereço postal
Brinellgatan 4
Localidade
Boras
Código NUTS
SE
Código postal
504 62
País
SVERIGE
Telefone
-
Correio eletrónico
-
Fax
-
Endereço Internet
-
O contratante é uma PME
não

V.2.3) Nome e endereço do contratante

Nome oficial
Efectis France
Número de registo nacional
-
Endereço postal
Espace Technologique — BAT Apollo
Localidade
Saint-Aubin
Código NUTS
FR
Código postal
91190
País
FRANCE
Telefone
-
Correio eletrónico
-
Fax
-
Endereço Internet
-
O contratante é uma PME
não

V.2.3) Nome e endereço do contratante

Nome oficial
Bundesanstalt Fuer Materialforschung und -Pruefung
Número de registo nacional
-
Endereço postal
Unter den Eichen 87
Localidade
Berlin
Código NUTS
DE
Código postal
12205
País
DEUTSCHLAND
Telefone
-
Correio eletrónico
-
Fax
-
Endereço Internet
-
O contratante é uma PME
não

V.2.3) Nome e endereço do contratante

Nome oficial
Universite de Liege
Número de registo nacional
-
Endereço postal
Place du 20 Aout 7
Localidade
Liège
Código NUTS
BE
Código postal
4000
País
BELGIQUE-BELGIË
Telefone
-
Correio eletrónico
-
Fax
-
Endereço Internet
-
O contratante é uma PME
não

V.2.3) Nome e endereço do contratante

Nome oficial
EMI Epitesugyi Minosegellenorzo Innovacios Nonprofit KFT
Número de registo nacional
-
Endereço postal
Dozsa Gyorgy St 26
Localidade
Szentendre
Código NUTS
HU
Código postal
2000
País
MAGYARORSZÁG
Telefone
-
Correio eletrónico
-
Fax
-
Endereço Internet
-
O contratante é uma PME
não

V.2.4) Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total inicialmente estimado do contrato/lote:   720.000,00 EUR

Valor total do contrato/lote:   719.900,00 EUR

Proposta com o preço mais baixo:   -

Proposta com o preço mais alto:   -

V.2.5) Informação acerca da subcontratação

Contrato passível de subcontratação:   sim

Proporção:   35%

Descrição resumida da parte do contrato a subcontratar:   -

Secção VI: Informação complementar

VI.3) Informação adicional

Para o presente concurso apenas será autorizada a apresentação eletrónica de candidaturas através do «e-Submission».

VI.4) Procedimentos de recurso

VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso

Nome oficial
Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal
Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade
Luxembourg
Código postal
L-2925
País
LUXEMBOURG
Telefone
+352 4303-1
Correio eletrónico
[email protected]
Fax
+352 4303-2100
Endereço Internet
http://curia.europa.eu

VI.4.2) Organismo responsável pelos processos de mediação

Nome oficial
-
Endereço postal
-
Localidade
-
Código postal
-
País
-
Telefone
-
Correio eletrónico
-
Fax
-
Endereço Internet
-

VI.4.3) Processo de recurso

Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:   Informação precisa sobre os prazos para interposição de recursos: Ver endereço Internet indicado no ponto I.3).

VI.4.4) Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso

Nome oficial
-
Endereço postal
-
Localidade
-
Código postal
-
País
-
Telefone
-
Correio eletrónico
-
Fax
-
Endereço Internet
-

VI.4.5) Data de envio do presente anúncio

19-03-2020

Anexo D1 – Contratos públicos: Justificação para a adjudicação do contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia

1. Justificação da escolha do procedimento por negociação sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas em conformidade com o artigo 32.º da Diretiva 2014/24/UE

Não foram apresentadas propostas ou propostas adequadas/pedidos de participação em resposta a:

concurso aberto:   não

concurso limitado:   não

Os produtos em causa são fabricados apenas para fins de investigação, ensaio, estudo ou desenvolvimento, nas condições estabelecidas pela diretiva:   -

As obras, os produtos ou os serviços só podem ser fornecidos por um determinado operador económico, pela seguinte razão:

inexistência de concorrência por razões técnicas:   não

concurso cujo objetivo é a criação ou a aquisição de uma obra de arte ou de um espetáculo artístico únicos:   não

é necessário proteger direitos exclusivos, incluindo os direitos de propriedade intelectual:   não

Urgência extrema resultante de acontecimentos imprevisíveis para a autoridade adjudicante e de acordo com as condições estritas fixadas na diretiva:   não

Entregas complementares efetuadas pelo fornecedor inicial solicitadas no âmbito das condições estritas fixadas na diretiva:   não

Novas obras/serviços que consistem na repetição de anteriores obras/serviços e foram encomendadas de acordo com as condições estritas fixadas na diretiva:   -

Contrato de serviços a adjudicar ao vencedor ou a um dos vencedores no âmbito das regras de um concurso de conceção:   -

Aquisição de fornecimentos cotados e adquiridos num mercado de matérias-primas:   -

Aquisição de fornecimentos ou serviços em condições especialmente vantajosas:

a um fornecedor que está a liquidar definitivamente as suas atividades comerciais:   -

é necessário proteger direitos exclusivos, incluindo os direitos de propriedade intelectual:   -

2. Outra justificação para a adjudicação do contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia

O concurso não é abrangido pelo âmbito de aplicação da diretiva:   não

3. Explicação

-