Parlamento Europeu, DG Communication
Aankondiging van een gegunde opdracht

Contrato-quadro de serviços para a organização de atividades de comunicação e informação do Gabinete de Ligação em Estocolmo

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1) Nome e endereços

Nome oficial
Parlamento Europeu, DG Communication
Número de registo nacional
-
Endereço postal
Rue Wiertz 60
Localidade
Brussels
Código postal
1047
Código NUTS
BE10 - Région de Bruxelles-Capitale / Brussels Hoofdstedelijk Gewest
País
BELGIQUE-BELGIË
Pessoa de contacto
-
Telefone
-
Correio eletrónico
[email protected]
Fax
-

Endereço(s) Internet

Endereço principal:   http://www.europarl.europa.eu

Endereço do perfil do adquirente:   http://www.europaparlamentet.se

I.2) Contratação conjunta

O contrato envolve aquisição conjunta:   não

No caso de contratação conjunta que envolva vários países – direito nacional aplicável à adjudicação:   -

O contrato é adjudicado por uma central de compras:   sim

I.4) Tipo de autoridade adjudicante

Instituição/Agência europeia ou organização internacional

I.5) Atividade principal

Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1) Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1) Título

Contrato-quadro de serviços para a organização de atividades de comunicação e informação do Gabinete de Ligação em Estocolmo

Número de referência:   COMM/DG/AWD/2018/148

II.1.2) Código CPV principal

Código CPV principal:   79416000 - Serviços de relações públicas

Código CPV complementar:   -

II.1.3) Tipo de contrato

Serviços

II.1.4) Descrição resumida

Os Gabinetes de Ligação do Parlamento Europeu (EPLO) são responsáveis pela implementação descentralizada dos esforços de comunicação institucional do Parlamento Europeu. Mais especificamente, os Gabinetes gerem contactos com meios nacionais, regionais e locais, comunicam com cidadãos e partes interessadas através de atividades fora de linha e em linha, e oferecem uma plataforma de comunicação para os deputados do Parlamento Europeu nos Estados-Membros. Especificamente, os seus esforços são centrais para a campanha do Parlamento Europeu para as eleições europeias de 2019.

II.1.6) Informação sobre os lotes

Contrato dividido em lotes:   não

II.1.7) Valor total do concurso (sem IVA)

Valor:   1.000.000,00

Moeda:   EUR

II.2) Descrição

II.2.1) Título

-

Lote n.º:   -

II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)

Código CPV principal:   79530000 - Serviços de tradução

Código CPV complementar:   -

II.2.3) Local de execução

Código NUTS:   BE - BELGIQUE-BELGIË

Local principal de execução:   Suécia

II.2.4) Descrição do concurso

O estabelecimento de um contrato-quadro para serviços de comunicação serve os seguintes objetivos:
— permitir que o EPLO de Estocolmo recorra a apoio profissional de alta qualidade para uma série de tarefas que podem ser facilmente terceirizadas e, assim, libertar capacidade nos Gabinetes para trabalho mais estratégico,
— otimizar os processos de aprovisionamento,
— facilitar operações quotidianas com um processo de encomenda simples, enquanto se salvaguarda o cumprimento das normas de aprovisionamento,
— permitir o aumento da escala de atividades de comunicação durante a campanha de eleição.

II.2.5) Critérios de adjudicação

Critérios a seguir enunciados

II.2.11) Informação sobre as opções

Opções:   não

Descrição das opções:   -

II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia:   não

II.2.14) Informação adicional

-

Secção IV: Procedimento

IV.1) Descrição

IV.1.1) Tipo de procedimento

IV.1.3) Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

O concurso implica a celebração de um acordo-quadro:   sim

Foi criado um sistema de aquisição dinâmico:   não

IV.1.6) Informação acerca do leilão eletrónico

Foi efetuado um leilão eletrónico:   não

IV.1.8) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)

O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos:   não

IV.2) Informação administrativa

IV.2.1) Publicação anterior referente ao presente concurso

Número do anúncio no JO S:   2018/S 084-189102

IV.2.8) Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

O anúncio envolve a rescisão do sistema de aquisição dinâmico publicada pelo anúncio de concurso supra:   não

IV.2.9) Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

A autoridade adjudicante não irá adjudicar mais contratos com base no anúncio de pré-informação supra:   não

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º:   COMM/DG/AWD/2018/148

Lote n.º:   -

Título:   Contrato-quadro de serviços para a organização de atividades de comunicação e informação do Gabinete de Ligação em Estocolmo

Um contrato/lote é adjudicado:   sim

V.2) Adjudicação de contrato

V.2.1) Data de celebração do contrato

08-11-2018

V.2.2) Informação sobre as propostas

Número de propostas recebidas:   0

Número de propostas recebidas de PME:   0

Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE:   0

Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros:   0

Número de propostas recebidas por via eletrónica:   0

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos:   não

V.2.4) Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total inicialmente estimado do contrato/lote:   -

Valor total do contrato/lote:   -

Proposta com o preço mais baixo:   -

Proposta com o preço mais alto:   -

V.2.5) Informação acerca da subcontratação

Contrato passível de subcontratação:   não

Proporção:   -

Descrição resumida da parte do contrato a subcontratar:   -

Secção VI: Informação complementar

VI.3) Informação adicional

-

VI.4) Procedimentos de recurso

VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso

Nome oficial
Tribunal Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia
Endereço postal
Rue du Fort Niedergrunewald
Localidade
Luxembourg
Código postal
L-2925
País
LUXEMBOURG
Telefone
+352 4303-1
Correio eletrónico
[email protected]
Fax
+352 4303-2100
Endereço Internet
http://curia.europa.eu/

VI.4.2) Organismo responsável pelos processos de mediação

Nome oficial
Provedor de Justiça Europeu
Endereço postal
1 avenue du Président Robert Schuman
Localidade
Strasbourg
Código postal
67001
País
FRANCE
Telefone
+33 388172313
Correio eletrónico
[email protected]
Fax
-
Endereço Internet
http://www.ombudsman.europa.eu/

VI.4.3) Processo de recurso

Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:   O contrato só será assinado no final de um período de 10 dias de calendário a contar do dia seguinte à data de envio da carta de notificação datada de 11.10.2018.

VI.4.4) Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso

Nome oficial
Parlamento Europeu, Directorate-General for Communication
Endereço postal
60 Rue Wiertz
Localidade
Brussels
Código postal
1047
País
BELGIQUE-BELGIË
Telefone
-
Correio eletrónico
-
Fax
-
Endereço Internet
-

VI.4.5) Data de envio do presente anúncio

23-11-2018

Anexo D1 – Contratos públicos: Justificação para a adjudicação do contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia

1. Justificação da escolha do procedimento por negociação sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas em conformidade com o artigo 32.º da Diretiva 2014/24/UE

Não foram apresentadas propostas ou propostas adequadas/pedidos de participação em resposta a:

concurso aberto:   não

concurso limitado:   não

Os produtos em causa são fabricados apenas para fins de investigação, ensaio, estudo ou desenvolvimento, nas condições estabelecidas pela diretiva:   -

As obras, os produtos ou os serviços só podem ser fornecidos por um determinado operador económico, pela seguinte razão:

inexistência de concorrência por razões técnicas:   não

concurso cujo objetivo é a criação ou a aquisição de uma obra de arte ou de um espetáculo artístico únicos:   não

é necessário proteger direitos exclusivos, incluindo os direitos de propriedade intelectual:   não

Urgência extrema resultante de acontecimentos imprevisíveis para a autoridade adjudicante e de acordo com as condições estritas fixadas na diretiva:   não

Entregas complementares efetuadas pelo fornecedor inicial solicitadas no âmbito das condições estritas fixadas na diretiva:   não

Novas obras/serviços que consistem na repetição de anteriores obras/serviços e foram encomendadas de acordo com as condições estritas fixadas na diretiva:   -

Contrato de serviços a adjudicar ao vencedor ou a um dos vencedores no âmbito das regras de um concurso de conceção:   -

Aquisição de fornecimentos cotados e adquiridos num mercado de matérias-primas:   -

Aquisição de fornecimentos ou serviços em condições especialmente vantajosas:

a um fornecedor que está a liquidar definitivamente as suas atividades comerciais:   -

é necessário proteger direitos exclusivos, incluindo os direitos de propriedade intelectual:   -

2. Outra justificação para a adjudicação do contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia

O concurso não é abrangido pelo âmbito de aplicação da diretiva:   não

3. Explicação

-