Comissão Europeia
Anúncio de concurso

Fornecimento de prateleiras, divisórias treliçadas e serviços associados

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1) Nome e endereços

Nome oficial
Comissão Europeia
Número de registo nacional
-
Endereço postal
CSM 1 05/P001
Localidade
Bruxelles
Código postal
1049
Código NUTS
BE1 - RÉGION DE BRUXELLES-CAPITALE / BRUSSELS HOOFDSTEDELIJK GEWEST
País
BELGIQUE-BELGIË
Pessoa de contacto
OIB.02.002 Marchés publics
Telefone
+32 22986989
Correio eletrónico
[email protected]
Fax
+32 22960570

Endereço(s) Internet

Endereço principal:   http://ec.europa.eu

Endereço do perfil do adquirente:   http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.cfm

I.2) Contratação conjunta

O contrato envolve aquisição conjunta:   sim

No caso de contratação conjunta que envolva vários países – direito nacional aplicável à adjudicação:   -

O contrato é adjudicado por uma central de compras:   não

I.3) Comunicação

Para obter mais informações, consultar

o endereço indicado acima

O acesso aos documentos do concurso é limitado. Mais informações podem ser obtidas em:   https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3906

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para

o endereço indicado acima

eletronicamente para:   https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3906

A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: -

I.4) Tipo de autoridade adjudicante

Instituição/Agência europeia ou organização internacional

I.5) Atividade principal

Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1) Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1) Título

Fornecimento de prateleiras, divisórias treliçadas e serviços associados

Número de referência:   OIB.02/PO/2018/008/750

II.1.2) Código CPV principal

Código CPV principal:   39131000 - Prateleiras de escritório

Código CPV complementar:   -

II.1.3) Tipo de contrato

Fornecimentos

II.1.4) Descrição resumida

Fornecimento de prateleiras, divisórias treliçadas e serviços associados

II.1.5) Valor total estimado

Valor sem IVA:   3.000.000,00

Moeda:   EUR

II.1.6) Informação sobre os lotes

Contrato dividido em lotes:   não

II.2) Descrição

II.2.1) Título

-

Lote n.º:   -

II.2.2) Código(s) CPV adicional(is)

Código CPV principal:   39131100 - Prateleiras de arquivo

Código CPV complementar:   -

II.2.3) Local de execução

Código NUTS:   BE - BELGIQUE-BELGIË

Local principal de execução:   Região de Bruxelas Capital e arredores (BE), Luxemburgo (LU), Estrasburgo (FR), Heráclio (EL), Ispra (IT), Sevilha (ES), Haia e Amesterdão (NL), Estocolmo (SE)

II.2.4) Descrição do concurso

Fornecimento de prateleiras, divisórias treliçadas e serviços associados

II.2.5) Critérios de adjudicação

Critérios a seguir enunciados

II.2.6) Valor estimado

Valor sem IVA:   3.000.000,00

Moeda:   EUR

II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

Duração em meses:   48

O contrato é passível de recondução:   não

Descrição das renovações:   -

II.2.9) Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados

Critérios objetivos para a escolha do número limitado de candidatos:   -

II.2.10) Informação sobre as variantes

São aceites variantes:   não

II.2.11) Informação sobre as opções

Opções:   não

Descrição das opções:   -

II.2.12) Informação relativa a catálogos eletrónicos

As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos eletrónicos ou incluir um catálogo eletrónico:   não

II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia:   sim

II.2.14) Informação adicional

-

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1) Condições de participação

III.1.1) Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais

Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

O proponente deverá anexar todos os documentos e informações solicitados no ponto III.1 «Condições de participação» do presente anúncio e identificados no anexo I «Lista de verificação dos documentos a preencher e a fornecer» do caderno de encargos.

III.1.2) Capacidade económica e financeira

Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso:   não

Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

— uma cópia das demonstrações financeiras (balanços e contas de resultados) dos 3 últimos exercícios, das quais conste o resultado anual antes da dedução de impostos. Se, por um motivo justificado, o proponente não puder apresentar os documentos referidos, poderão os mesmos ser substituídos por uma declaração relativa ao lucro anual dos 3 últimos anos sem dedução dos impostos. Se as demonstrações financeiras ou a declaração apresentarem um lucro médio negativo referente aos 3 últimos anos, o proponente deve fornecer qualquer outro documento que comprove a sua capacidade financeira e económica, tal como uma garantia adequada de um terceiro (por exemplo, da empresa-mãe), declarações do revisor oficial de contas, do perito em contabilidade ou equivalente,
— uma declaração indicando o volume de negócios anual específico relativo ao objeto do contrato e realizado durante os 3 últimos exercícios.

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:

Para ser selecionado, o proponente deverá comprovar um volume de negócios anual médio nos 3 últimos exercícios de 800 000 EUR

III.1.3) Capacidade técnica e profissional

Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso:   não

Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

— o proponente deverá apresentar a prova da execução de 5 entregas com instalação de prateleiras, das quais um exemplo de entrega com instalação de prateleiras fixas de arquivamento, um exemplo de entrega com instalação de prateleiras fixas para bibliotecas, 2 exemplos de entrega com instalação de prateleiras móveis e um exemplo de entrega com instalação de prateleiras industriais e que tenham sido executados durante os 3 últimos anos com o montante respetivo, a duração, a sua data de início e os dados completos (nome de contacto, endereço, número de telefone, endereço de correio eletrónico) dos seus destinatários públicos ou privados,
— o proponente deve provar a existência de uma organização baseada num sistema de garantia de qualidade que satisfaça, no mínimo, as exigências da norma ISO 9001:
—— quer fornecendo a cópia certificada em conformidade com o certificado ISO 9001 indicando o domínio abrangido e o organismo acreditado que emitiu o certificado,
— quer através do fornecimento de uma cópia de qualquer outra referência equivalente, cuja aplicação possa ser submetida à auditoria de terceiros, a um reconhecimento similar a uma certificação, uma habilitação ou um acordo,
— quer através do fornecimento de documentação do sistema de gestão da qualidade implementado pelo proponente, com um compromisso escrito e assinado (anterior à publicação do anúncio de concurso) pela pessoa responsável pela empresa; esta documentação deve incluir pelo menos:
—— a política de qualidade e os objetivos de «qualidade»,
—— um sistema documental (controlo de documentos internos e externos, controlo de registos, domínio de não-conformidade, ações preventivas, ações corretivas e auditorias internas),
—— um mapeamento e definição dos processos a serem aplicados,
—— um sistema de verificação (auditoria interna, ...),
—— um sistema de análise dos resultados (revisão pela gestão, reclamações, pesquisas, satisfação, indicadores, ...),
—— um plano de ajustamento e melhoria (plano de empresa, plano de ações administrativas e de serviços,...).

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:

Para ser selecionado, o proponente deverá provar:
(1) Para uma entrega com instalação de prateleiras fixas de arquivamento, um valor mínimo de 25 000 EUR;
(2) Para uma entrega com instalação de prateleiras fixas para biblioteca, um valor mínimo de 20 000 EUR;
(3) Para uma entrega com instalação de prateleiras móveis, um valor mínimo de 40 000 EUR para cada uma das 2 referências;
(4) Para uma entrega com instalação de prateleiras industriais, um valor mínimo de 200 000 EUR.

III.1.5 Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e a operadores económicos cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:   não

A execução do contrato é limitada ao âmbito de programas de empregos protegidos:   não

III.2) Condições relacionadas com o contrato

III.2.1) Informação sobre uma profissão específica

A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:   -

Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes:   -

III.2.2) Condições de execução do contrato

-

III.2.2) Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato:   não

Secção IV: Procedimento

IV.1) Descrição

IV.1.1) Tipo de procedimento

Concurso aberto

IV.1.3) Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

O concurso implica a celebração de um acordo-quadro:   sim

Acordo-quadro com um único operador:   sim

No caso de acordos-quadro – justificação para qualquer duração superior a quatro anos:   -

O concurso implica a criação de um sistema de aquisição dinâmico:   não

O sistema de aquisição dinâmico pode ser utilizado por outros adquirentes:   não

IV.1.4) Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo

Recurso a procedimento faseado para redução gradual do número de soluções a discutir ou propostas a negociar:   não

IV.1.5) Informação relativa à negociação

A autoridade adjudicante reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais sem realizar negociações:   não

IV.1.6) Informação acerca do leilão eletrónico

Vai ser efetuado um leilão eletrónico:   não

Informação complementar acerca do leilão eletrónico:   -

IV.1.8) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)

O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos:   sim

IV.2) Informação administrativa

IV.2.1) Publicação anterior referente ao presente concurso

Número do anúncio no JO S:   -

IV.2.2) Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação

Data:   01-10-2018

Hora local:   15:00

IV.2.3) Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

-

IV.2.4) Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados

BG, CS, DA, DE, EL, EN, ES, ET, FI, FR, GA, HR, HU, IT, LT, LV, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, SV

IV.2.6) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta

Duração em meses:   6

IV.2.7) Condições de abertura das propostas

Data:   02-10-2018

Hora local:   10:00

Local:   Office pour les Infrastructures et la Logistique, Bruxelles (OIB), bâtiment CSM1, cours Saint–Michel 23 (entrée côté rue Père de Deken), 1040 Bruxelles, Bélgica.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:   Um representante de cada proponente, devidamente mandatado, poderá assistir à abertura das propostas (deve ser comprovada a identidade através da apresentação de um passaporte ou bilhete de identidade). Os proponentes que desejem participar devem informar por escrito a Unidade OIB.02.002 «Contratos públicos», o mais tardar, 2 dias úteis antes da data da sessão de abertura das propostas (ver dados de contacto indicados no ponto I.1).

Secção VI: Informação complementar

VI.1) Informação sobre o carácter recorrente

Contrato recorrente:   sim

Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores:   36 meses depois da adjudicação

VI.2) Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos

Serão utilizadas encomendas eletrónicas:   sim

Será aceite faturação eletrónica:   não

Serão utilizados pagamentos eletrónicos:   não

VI.3) Informação adicional

1) O caderno de encargos e os documentos complementares (incluindo as questões e as respostas) estarão disponíveis no seguinte endereço Internet: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=3906
As partes interessadas são convidadas a inscrever-se através do sítio Internet. Deste modo, serão informadas pelo sistema de adjudicação de contratos públicos em linha sobre possíveis atualizações disponíveis para o presente concurso. As partes não inscritas no sítio serão convidadas a consultá-lo regularmente. A Comissão não deverá ser responsabilizada no caso de os proponentes não tomarem conhecimento de qualquer informação complementar relativa ao presente concurso neste sítio Internet. O sítio Web será atualizado regularmente e é da responsabilidade dos proponentes verificar as atualizações e as alterações durante o período de abertura do concurso;
2) Entrega de amostras: o proponente deverá disponibilizar 2 amostras de prateleiras tais como descritas no ponto 3.3.1 das cláusulas administrativas (anexo II), no prazo de 15 dias úteis após a data-limite de apresentação de propostas;
3) Está prevista uma visita facultativa (ver ponto 3.3.1 do Anexo II «Cláusulas administrativas»).
4) As informações complementares sobre as condições contratuais, as renovações do contrato, as condições de participação, os níveis mínimos de capacidades exigidos, o volume total estimado do contrato, etc. constam do caderno de encargos disponível no sítio Internet supramencionado. Não será entregue nenhuma versão em papel. Uma vez que recebeu certificação «EMAS» em 2005, o OIB adota um comportamento ecológico. O EMAS é o sistema de gestão e de auditoria ambiental, o instrumento voluntário da UE utilizado pelas organizações para melhorar o seu desempenho ambiental;
5) As agências executivas podem ser incluídas como entidade adjudicante no contrato (num limite de 10% do montante total do contrato e incluindo todas as agências executivas) caso, no momento da publicação do concurso, as referidas agências ainda não estivessem oficialmente criadas nem em fase de criação e, consequentemente, nenhuma designação formal tenha sido especificada na documentação do concurso;
6) Para mais informações sobre a participação nos concursos e sobre o desenrolar dos processos de concursos públicos no OIB, deverá consultar o «Guia dos proponentes» («Guide des soumissionnaires»), bem como a brochura «Contratos com a Comissão Europeia» («Avoir la Commission européenne comme client»), disponível na ligação: http://ec.europa.eu/oib/procurement_fr.ctm
7) Este contrato é objeto de um procedimento conjunto no qual 18 outras instituições e agências participam como entidades adjudicantes (ver convite para concurso).

VI.4) Procedimentos de recurso

VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso

Nome oficial
Tribunal Geral
Endereço postal
Rue du Fort Niedergrünewald
Localidade
Luxembourg
Código postal
L-2925
País
LUXEMBOURG
Telefone
+352 43031
Correio eletrónico
[email protected]
Fax
+352 43032100
Endereço Internet
http://curia.europa.eu

VI.4.2) Organismo responsável pelos processos de mediação

Nome oficial
-
Endereço postal
-
Localidade
-
Código postal
-
País
-
Telefone
-
Correio eletrónico
-
Fax
-
Endereço Internet
-

VI.4.3) Processo de recurso

Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:   No prazo de 2 meses a contar da notificação ao requerente ou, na sua falta, do dia em que este tomou conhecimento da mesma. A apresentação de uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu não tem por efeito a suspensão do prazo em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.

VI.4.4) Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso

Nome oficial
-
Endereço postal
-
Localidade
-
Código postal
-
País
-
Telefone
-
Correio eletrónico
-
Fax
-
Endereço Internet
-

VI.4.5) Data de envio do presente anúncio

18-07-2018